🤝 Renegociação

O que acontece quando uma dívida prescreve?

Entenda o que a prescrição muda e por que não significa perdão automático.

Resposta direta

A prescrição pode limitar a cobrança judicial depois do prazo aplicável, mas não equivale automaticamente ao apagamento da dívida. Prazo e efeitos dependem do tipo de obrigação e dos fatos do caso.

Prescrição não é perdão

Ela está ligada à possibilidade de exigir judicialmente uma obrigação após determinado prazo.

O prazo pode variar

O Código Civil prevê prazos diferentes. Renegociação, reconhecimento e processos anteriores podem alterar a análise.

Como agir

Peça contrato e evolução do saldo. Para um caso concreto, procure orientação jurídica ou órgão de defesa do consumidor.

Perguntas frequentes

Toda dívida prescreve em cinco anos?

Não. Os prazos variam conforme o tipo de obrigação e as circunstâncias.

A dívida deixa de existir?

Prescrição e existência da obrigação são questões diferentes.

Fontes consultadas

Priorizamos instituições oficiais e fontes primárias.

  1. Código Civil — Lei nº 10.406/2002Presidência da República